A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a construção de ecodutos em todas as rodovias e ferrovias do País, para uso exclusivo de animais. Os ecodutos são pontes ou túneis semelhantes às passarelas de pedestres, mas construídas com vegetação e terra, de forma a imitar o ambiente da região e permitir que animais possam transitar com liberdade e segurança.
A proposta (PL 7780/14), do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), determina que os ecodutos deverão ser construídos em até três anos e com recursos do Orçamento da União. Para as obras de novas rodovias e ferrovias, a implantação de ecodutos deverá estar prevista nos estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental.
Segundo o projeto, as características da fauna e as peculiaridades topográficas da região determinarão se o ecoduto será subterrâneo ou aéreo.
"Tem sido noticiado, com certa freqüência, a morte por atropelamento de diversos animais nas rodovias visto que elas, muitas vezes, acabam interceptando fisicamente um corredor ecológico natural", aponta Gustavo Petta. "Imprescindível, portanto, que se analisem as barreiras físicas existentes em áreas de trânsito da fauna, de forma a se prever a construção de estruturas que propiciem a segurança na travessia da fauna."
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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